MPF aponta irregularidades e reforça pedido contra licenciamento do Projeto Potássio Autazes no Amazonas

Cidade de Autazes, no Amazonas Potássio do Brasil O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido para anular as licenças concedidas ao Projeto Potássio Autazes, no interior do Amazonas, e solicitou à Justiça Federal a suspensão imediata das atividades de pesquisa e exploração mineral na região. O projeto tem como objetivo promover, no estado, a extração do minério usado para a produção de fertilizantes. Segundo o órgão, o processo de licenciamento ambiental apresenta violações territoriais, ameaças a comunidades indígenas e irregularidades na condução das consultas aos povos afetados. O g1 solicitou um posicionamento da empresa Potássio do Brasil, responsável pelo Projeto Potássio Autazes sobre o pedido feito pelo MPF, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp Na manifestação enviada à Justiça, o MPF defende que o licenciamento do empreendimento seja conduzido exclusivamente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). O órgão argumenta que a atividade impacta diretamente terras indígenas, que pertencem à União. De acordo com o documento, o empreendimento está localizado a cerca de 2,5 quilômetros da aldeia Soares e faz limite com a Terra Indígena Jauary, território tradicional do povo Mura. O MPF também aponta que houve descumprimento do direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades indígenas afetadas, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Conforme o órgão, as reuniões com os indígenas ocorreram apenas após a concessão da Licença Prévia pelo órgão estadual. A manifestação ainda relata episódios de pressão e interferência da mineradora dentro das aldeias para obter a concordância das comunidades, o que, segundo o MPF, compromete a validade do processo de escuta. LEIA TAMBÉM: Governo entrega licença de instalação para exploração do potáss...

Original source: G1 Brazil