Agricultor pode ter lucro com petróleo encontrado em sítio no Ceará? Entenda o que acontece após confirmação da ANP
Vídeo mostra momento em que agricultor encontra poço de petróleo ao perfurar solo A Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou, na terça-feira (19), que o líquido encontrado pelo agricultor Sidrônio Moreira, de 63 anos, é petróleo cru. O cearense achou a substância ao perfurar um poço em busca de água em sua propriedade no município de Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará. Com a confirmação, a dúvida ressurge: o dono do terreno poderá lucrar com o petróleo encontrado no sítio? Mesmo com a descoberta feita dentro da própria propriedade, Sidrônio não terá a posse do petróleo. Isso porque a Constituição Federal determina que o subsolo e seus recursos minerais, incluindo petróleo e gás natural, pertencem à União. Siga o canal do g1 Ceará no WhatsApp Ainda assim, o agricultor poderá receber uma compensação financeira caso a área venha a ser explorada comercialmente no futuro. Segundo a legislação brasileira, proprietários de terrenos onde ocorre produção de petróleo podem receber um percentual sobre a exploração, valor que pode chegar a até 1%, dependendo de fatores técnicos e econômicos. ➡️ Em resumo: Sidrônio não poderá vender o petróleo por conta própria, mas poderá ser compensado financeiramente se houver exploração comercial da área. LEIA TAMBÉM: 'Não quero riqueza, quero dinheiro para sobreviver', diz agricultor que encontrou petróleo 'Água aqui é muito raro': agricultor que encontrou petróleo relata falta de abastecimento Exploração ainda depende de estudos Apesar da confirmação da presença de petróleo cru, ainda não existe garantia de que a região será explorada. A própria ANP informou que agora será aberta uma fase de avaliação técnica para analisar o tamanho da reserva, a qualidade do petróleo e a viabilidade econômica da operação. "A partir do resultado da análise, a ANP abriu um processo administrativo com a finalidade de promover a avaliação técnica da área e de seu contexto geológico", informou a agência em nota. O órgão também destacou que não há ...
Original source: G1 Brazil