Fim da escala 6x1: relatório deve ser apresentado na próxima segunda; transição ainda precisa ser acertada

O relator da proposta para reduzir a jornada de trabalho, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), afirmou nesta terça-feira (19) que o parecer sobre o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho para um de folga) deve ser apresentado na próxima segunda-feira (25). A apresentação do parecer estava prevista para esta quarta-feira (20) e foi adiada por divergências em pontos do texto, como, por exemplo, o período de transição. A ideia é votar o texto na comissão especial na próxima semana e em seguida ser analisar no Plenário. Vídeos em alta no g1 O relator se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) para acertar alguns detalhes do texto. "Arrancamos o compromisso do presidente Hugo Motta que, assim que a gente terminar a votação na comissão, ele votará em seguida no plenário. Nós terminaremos essa votação ainda na semana que vem", disse Prates. Segundo o deputado, os dois dias de folga, a jornada de trabalho de 40 horas semanais e a não redução salarial são pontos que já estão pacificados. No entanto, o período de transição de quando a proposta vai começar a valer ainda não está acertado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora tramita em uma comissão especial, destinada a discutir o conteúdo do texto. Após a análise no colegiado, a etapa seguinte será a votação no plenário. Se aprovado na Câmara, o tema seguirá ao Senado. Propostas em debate A comissão especial deve se debruçar sobre duas PECs: um proposto pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) no ano passado, que prevê a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, com prazo de 360 dias para entrada em vigor da nova regra; a segunda PEC é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi apresentada em 2019. O texto reduz a jornada de trabalho a 36 horas semanais, com prazo de 10 anos para entrada da norma em vigor. 🔎 Paralelamente, o governo Lula apresentou um projeto de lei — instrumento difere...

Original source: G1 Brazil