Marcinho VP tem pena reduzida em quase 400 dias após escrever 4 livros em presídios

Família de Marcinho VP usufrui do dinheiro do tráfico, diz delegada A Justiça Federal de Campo Grande reduziu em 384 dias a pena de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, após ele escrever quatro livros no Presídio Federal de Campo Grande. A decisão foi tomada nesta terça-feira (19) pela 5ª Vara Federal Criminal. A decisão é do juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini e foi tomada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecer que a produção literária pode gerar remição de pena. Marcinho VP é um dos principais chefes do Comando Vermelho (CV) e está preso no presídio federal de Campo Grande desde o início de 2024. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp O pedido foi feito pela defesa do preso com base no entendimento do STJ, que reconhece a produção de obras literárias como atividade de estudo para redução da pena. Como a remição de pena foi calculada? A redução foi calculada em 96 dias para cada livro escrito. Para definir o número, o juiz usou como referência uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê desconto de pena pela leitura de obras. Segundo a decisão, a produção de um livro envolve pesquisa, planejamento e escrita, o que justificaria a concessão do benefício. Os livros aceitos pela Justiça foram: “Verdades e Posições: O Direito Penal do Inimigo” (2017); “Preso de Guerra: Um Romance que resistiu à ditadura e à dor do Cárcere” (2021); “Execução Penal Banal Comentada” (2023); “A Cor da Lei” (2025). Inicialmente, o Ministério Público Federal (MPF) sugeriu que a remição fosse calculada de forma semelhante à aplicada em cursos profissionalizantes, com 30 dias de desconto por obra produzida. O juiz rejeitou a comparação ao afirmar que cursos têm carga horária definida, enquanto a escrita de um livro exige um processo mais longo, com pesquisa, organização de ideias, redação, revisão e publicação da obra com ISBN. Na decisão, o magistrado afirmou que não faria sentido aplicar um abatimento menor a...

Original source: G1 Brazil