Justiça manda Sigma Mineração depositar R$ 50 milhões e suspender atividades noturnas após denúncias no Vale do Jequitinhonha
Justiça manda mineradora suspender atividades noturnas após denúncias no Vale do Jequitinhonha Ministério Público de Minas Gerais A Justiça de Minas Gerais determinou que a Sigma Mineração, responsável pelo empreendimento Grota do Cirilo, nos municípios de Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha, suspenda atividades noturnas devido a queixas de comunidades locais impactadas pela atividade minerária. A empresa também deverá cumprir uma série de outras medidas (leia mais abaixo), incluindo o depósito de R$ 50 milhões como garantia do cumprimento das determinações. Cabe recurso. A decisão, publicada neste domingo (17), atende a pedidos do Ministério Público, que aponta danos ambientais e impactos diretos à saúde e à qualidade de vida das comunidades da região. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Minas no WhatsApp Em nota, a Sigma informou que vai recorrer. Vídeos em alta no g1 Problemas relatados por moradores Durante audiência pública realizada na semana passada em Araçuaí, moradores denunciaram os problemas causados pela atividade minerária. Entre as reclamações estão excesso de poeira, barulho constante, tremores provocados por explosões, rachaduras em imóveis e dificuldades de locomoção em comunidades próximas à mina. Na decisão de domingo, a Justiça afirma haver indícios de violações de direitos fundamentais, como saúde, moradia e liberdade de circulação. O texto também destaca que relatórios técnicos e dados apresentados no processo indicam níveis de poluição acima dos limites permitidos. O que a Justiça determinou contra a mineradora Entre as principais medidas impostas à empresa estão: suspensão imediata das atividades com geração de ruídos no período noturno, entre 22h e 6h; limitação das explosões a horários fixos e com aviso prévio às comunidades; contratação, em até 60 dias, de auditoria técnica independente para avaliar impactos de poeira, ruídos e vibrações; criação, em 30 dias, de um programa de reassentamento opcional para famílias que deseja...
Original source: G1 Brazil