Governo estuda medidas para aliviar efeitos da reforma tributária sobre o setor aéreo

Diante de estimativas de que os custos das companhias aéreas podem triplicar caso a reforma tributária para o setor seja mantida nos moldes atuais, o governo federal estuda medidas para reduzir os impactos sobre as empresas e evitar reflexos no preço das passagens aéreas. 🔎Aprovada em 2023 e sancionada em 2025, a Reforma Tributária passa por um período de teste neste ano. A partir de janeiro de 2027, entra em vigor com a substituição do PIS/Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A substituição do ICMS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) se dará de forma gradual a partir de 2029 até 2033. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) estima que a carga tributária do setor seja triplicada, "elevando ainda mais o custo das operações e comprometendo a competitividade das empresas, a demanda e a conectividade do Brasil". "Hoje, a aviação brasileira possui 60% dos custos atrelados ao dólar, o que representa um cenário desafiador para o crescimento da indústria. O texto da reforma tributária aprovado pelo Congresso pode tornar o cenário ainda mais complexo", afirmaram em nota. Vídeos em alta no g1 Uma das propostas do governo mira a aviação regional. A proposta em estudo prevê que o acesso à redução de 40% nas alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e CBS, benefício previsto em lei para voos regionais, seja definido com base em toda a malha aérea operada pela companhia, e não apenas em trechos isolados. Segundo o secretário de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, Daniel Longo, a ideia é reconhecer que a aviação regional funciona de forma integrada, e não fragmentada. “Em vez de analisar rota por rota, a ideia é olhar para a malha como um todo. Se a empresa tiver uma operação predominantemente regional, ela poderá acessar o desconto tributário de 40%”, explicou ele, ao g1. 🛫A proposta busca estimular as companhias a ampliarem a regionalização de suas operações. Pelo modelo em discussão, seriam consideradas ...

Original source: G1 Brazil