Venda e federalização de imóveis de MG: veja próximos passos de alternativa para estado pagar dívida com a União

ALMG aprova projeto que prevê federalização e venda de imóveis do estado no Propag A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta semana o projeto de lei que autoriza a negociação de 191 imóveis do estado como alternativa para pagar a dívida do Executivo estadual com a União. Entre as propriedades estão o Expominas, o Automóvel Clube, o Minascentro e aeroportos. A proposta, de autoria do ex-governador Romeu Zema (Novo), foi aprovada em definitivo na forma de um substitutivo apresentado pelo líder do governo, deputado João Magalhães (PSD), com 44 votos favoráveis e cinco contrários. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Minas no WhatsApp Com a aprovação do PL, os espaços e terrenos listados no texto poderão ser federalizados ou vendidos (veja os próximos passos mais abaixo). O projeto prevê que os recursos obtidos com as alienações dos bens deverão ser usados para amortizar o débito de Minas com a União, atualmente em R$ 185,8 bilhões, no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Automóvel Clube está entre imóveis de MG que poderão ser federalizados ou vendidos no âmbito do Propag Reprodução/Iepha-MG Esta reportagem aborda os tópicos abaixo: Próximos passos Imóveis retirados de lista Imóveis autorizados Dívida com a União Próximos passos Sanção do governador Com a aprovação da proposta pela ALMG, o projeto segue para redação final e, posteriormente, sanção do governador Mateus Simões (PSD), que assumiu a gestão do estado após Romeu Zema renunciar para seguir como pré-candidato à Presidência da República. Ainda não há previsão para o texto ser sancionado. Análise do governo federal Após o PL virar lei e entrar em vigor, o governo federal passa a ter prioridade para negociar e adquirir os imóveis diretamente com o estado. Quando não houver interesse da União, todas as propriedades, com exceção do Hospital Risoleta Tolentino Neves, poderão ser leiloadas (veja lista completa mais abaixo). Possibilidade de leilão ...

Original source: G1 Brazil