MPF pede suspensão imediata do maior leilão de energia da história do Brasil; associação diz que preço da energia deve subir
Torres de transmissão de energia REUTERS/Manon Cruz O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a suspensão imediata dos atos de homologação e assinatura de contratos dos Leilões de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCAPs 2026), alegando irregularidades no processo conduzido pelo governo federal. A ação do MPF se soma a questionamentos apresentados por associações do setor, como a Abraenergias e o Sindienergia-RN, que apontam supostas falhas concorrenciais e impactos tarifários elevados nos LRCAPs 2026. A Abraenergias afirma que a manutenção dos leilões pode gerar “prejuízo bilionário, estimado em R$ 500 bilhões”, com impacto direto nas tarifas de energia e na economia nacional. A ação foi apresentada nesta semana e mira diretamente o certame organizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o MPF, o modelo adotado para os leilões pode gerar impactos bilionários aos consumidores de energia elétrica, além de favorecer termelétricas movidas a combustíveis fósseis sem justificativa técnica suficiente. O órgão também questiona a falta de transparência e possíveis falhas nos estudos que embasaram a realização do certame. Na ação, os procuradores argumentam que os leilões podem comprometer a modicidade tarifária, princípio que busca garantir tarifas mais baixas para os consumidores. Isso pode ocorrer, segundo os procuradores, em caso de contratação de usinas com custo elevado e menos eficientes. O MPF sustenta ainda que há risco de danos ambientais e econômicos caso os contratos avancem antes da análise completa das irregularidades apontadas. Os LRCAPs são mecanismos utilizados pelo governo para garantir capacidade adicional de geração de energia ao sistema elétrico nacional, especialmente em momentos de maior demanda ou risco de escassez hídrica. O leilão de 2026 prevê a contratação de potência de usinas termelétricas e outros empreendimentos para reforçar a segurança energética do país nos ...
Original source: G1 Brazil