Taxa das blusinhas: imposto revogado por Lula arrecadou mais de R$ 9 bi em menos de dois anos

O que é a 'taxa das blusinhas', que Lula cancelou após quase dois anos? O governo federal arrecadou cerca de R$ 9,6 bilhões em imposto de importação com as encomendas internacionais nos quase três anos em que a medida esteve em vigor. Nesta terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o fim da chamada taxa das blusinhas. A mudança foi viabilizada por uma medida provisória assinada por Lula e por um decreto regulamentando a medida pelo Ministério da Fazenda. ➡️ A "taxa das blusinhas", termo usado para se referir ao programa Remessa Conforme, é uma alíquota de 20% em imposto de importação sobre as encomendas internacionais com valores abaixo de US$ 50. A cobrança foi iniciada em agosto de 2024, após aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional, que foi sancionada por Lula. Empresas brasileiras que competem com os produtos importados defendiam a manutenção da taxa. 🔎 A taxação foi uma resposta do governo e do Congresso a um pedido de segmentos da indústria nacional, após o aumento das compras digitais durante a pandemia, e diante da diferença de carga tributária entre produtos nacionais e os importados nas plataformas online. O argumento era de que havia desigualdade tributária entre os produtos vendidos no Brasil e os itens importados comercializados por marketplaces estrangeiros. No período, a taxação rendeu aos cofres públicos R$ 2,88 bilhões. Embora tenha sancionado, o presidente Lula classificou a medida como “irracional”. Apenas nos primeiros quatro meses deste ano, a cobrança arrecadou quase R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos. O valor representa um crescimento de 25% em relação ao mesmo período de 2025, quando a arrecadação somou R$ 1,43 bilhão. O valor é um recorde para o período. No acumulado de 2025, a Receita Federal arrecadou R$ 5 bilhões com o imposto. Pacotes de roupas em uma fábrica da Shein em Guangzhou, província de Guangdong, China, em 1º de abril de 2025. Reuters Ao anunciar a revogação da medida nesta terça-feira (12), ...

Original source: G1 Brazil