Enel diz que processo para encerrar concessão em SP é 'inválido' e que Aneel ignorou melhora em indicadores após apagões
Aneel inicia processo de caducidade da Enel A Enel SP encaminhou na terça-feira (13) à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma defesa contra o processo administrativo que pode levar ao encerramento do contrato de concessão da distribuidora. No documento, a empresa pede o arquivamento do procedimento e afirma que a abertura do processo foi baseada em “vícios procedimentais graves”, critérios sem previsão regulatória e desconsideração de evidências técnicas sobre a melhora do serviço prestado. O processo foi instaurado pela Aneel após sucessivos episódios de falta de energia em São Paulo, especialmente durante eventos climáticos severos registrados entre 2023 e 2025. Na defesa, a Enel argumenta que o caso é “inédito” no setor elétrico por tratar exclusivamente de supostas falhas na qualidade do serviço, sem envolver descumprimento de indicadores econômico-financeiros. A empresa também afirma que os eventos analisados pela agência estão entre os mais extremos já registrados no país. Segundo a distribuidora, ela atende “a maior metrópole do mundo fora da Ásia”, com cerca de 8,3 milhões de clientes e 44 mil quilômetros de rede aérea, o que aumentaria a exposição da infraestrutura a eventos climáticos severos. A companhia sustenta ainda que apresentou melhora nos indicadores operacionais usados pela Aneel para monitorar o atendimento emergencial. De acordo com a defesa, houve redução de 50% no Tempo Médio de Atendimento a Emergências (TMAE) desde 2023, além de queda de 88% nas interrupções superiores a 24 horas e de 66% no percentual de clientes afetados por apagões acima desse período. A empresa também afirma que os indicadores oficiais usados pela agência para medir a continuidade do fornecimento de energia, permanecem dentro dos limites regulatórios. Na defesa, a Enel ressalta que a Aneel aplica tratamento diferente ao dispensado a outras distribuidoras do país. Segundo o documento, a companhia foi a única submetida a metas específicas para indicadores como...
Original source: G1 Brazil