MP-SP tenta ampliar receitas próprias após decisões do STF sobre penduricalhos

O MP-SP ( Ministério Público de São Paulo ) passou a discutir alternativas para ampliar suas receitas próprias em meio ao avanço de decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que restringem os chamados penduricalhos -verbas indenizatórias pagas fora do teto constitucional a juízes e promotores. Leia mais (05/14/2026 - 06h00)

Original source: Folha de SP