Órgãos de fiscalização denunciam ter sido impedidos de inspecionar unidades da Funase no Recife

Órgãos de fiscalização denunciam ter sido impedidos de inspecionar unidades da Funase Representantes de órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente e de prevenção à tortura afirmam ter sido impedidos de realizar uma inspeção no Centro de Internação Provisória (Cenip) I e no Cenip II, da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), no bairro do Bongi, na Zona Oeste do Recife. De acordo com os órgãos envolvidos, a inspeção, que ocorreria na segunda-feira (1º) tinha como objetivo verificar as condições de atendimento aos adolescentes privados de liberdade e identificar possíveis violações de direitos, incluindo maus-tratos, tortura e descumprimentos das normas previstas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). ✅ Receba as notícias do g1 PE no WhatsApp Segundo relato encaminhado pelos órgãos envolvidos na inspeção, a equipe chegou ao local por volta das 8h, para realizar uma atividade de fiscalização institucional. Participavam da ação representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Cedca-PE), do Conselho Tutelar do Recife, do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT), além de integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Ainda segundo o documento, os integrantes da inspeção foram informados de que não poderiam entrar nas unidades portando celulares ou câmeras fotográficas. Mesmo após o recolhimento dos equipamentos, a equipe teria sido impedida de acessar o Cenip II. O relato afirma que o diretor da unidade, Amilton Guedes, bloqueou fisicamente a entrada e convocou agentes socioeducativos para reforçar a obstrução. Diante da situação, a inspeção foi suspensa. O documento informa ainda que o diretor teria atribuído a decisão a uma orientação da Superintendência da Política de Atendimento (Supat), mas ...

Original source: G1 Brazil