Justiça mantém retratação de Daniel de Castro por vídeo com acusações contra professora do DF, mas exclui indenização coletiva

Deputado pastor Daniel de Castro Carolina Curi/ Agência CLDF A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve a decisão que obrigou o deputado distrital Daniel de Castro (PP) a retirar das redes sociais um vídeo em que acusava uma professora da rede pública de promover “rituais” em sala de aula. Os desembargadores também mantiveram a determinação de retratação pública. Por outro lado, o colegiado derrubou a condenação por danos morais coletivos, no valor de R$ 30 mil. Os magistrados entenderam que, embora a fala possa ser considerada inadequada, ela teve como alvo uma pessoa específica e não atingiu diretamente toda a coletividade ou um grupo social de forma generalizada. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 DF no WhatsApp. O vídeo foi publicado em 23 de outubro de 2024 e ultrapassou 21 mil visualizações. Na gravação, o parlamentar afirmou que uma professora da rede pública do Distrito Federal teria induzido alunos a “rituais de magia” durante aula de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Racismo religioso: entenda o preconceito envolvendo raça e credo Ao g1, o deputado disse que recebeu a decisão com "serenidade e respeito", mas que vai recorrer sobre o vídeo de retratação (veja nota na íntegra no fim da reportagem). "Embora eu respeite o entendimento do Tribunal, continuarei discutindo esse ponto pelas vias recursais cabíveis, por entender que também essa obrigação deve ser examinada sob a perspectiva da liberdade de expressão, da imunidade parlamentar e do livre exercício do mandato", disse o deputado. Ao analisar o recurso, a Turma concluiu que a publicação não tinha relação direta com a atividade parlamentar, já que foi feita em perfil pessoal e sem vínculo com atuação institucional. O colegiado também entendeu que houve abuso do direito de expressão, já que o vídeo atribuiu, sem comprovação, prática criminosa à professora. Por isso, manteve a retirada do conteúdo e a publicação de retratação. Escola repudiou publi...

Original source: G1 Brazil