MP investiga abandono da preservação do Museu Prudente de Moraes em Piracicaba

Museu foi inaugurado em 1957 em Piracicaba Justino Lucente O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil para apurar o abandono na preservação do Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes, em Piracicaba (SP). Segundo o órgão, serão apuradas quais ações a prefeitura tem adotado para garantir sua conservação do imóvel. 🔎 Tombado como patrimônio histórico ao nível federal, o museu foi instalado no casarão do século XIX que foi residência e do primeiro presidente civil da República, Prudente de Moraes. O espaço foi palco de encontros políticos durante a Proclamação da República. A investigação foi aberta no dia 19 de maio e o g1 teve acesso à decisão do MP nesta terça-feira (2). Ainda segundo o órgão, caso os responsáveis pelo museu não tomem nenhuma providência, o MP poderá recorrer à Justiça para garantir a manutenção. Siga o g1 Piracicaba no Instagram Ao g1, a Prefeitura de Piracicaba disse que busca viabilizar obras de manutenção, conservação e restauro do prédio desde 2022. O município confirmou que foi notificado pelo MP em relação à abertura do inquérito e afirmou que prestará todos os esclarecimentos que forem solicitados. Agora no g1 Investigação A apuração foi iniciada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Habitação após receber uma denúncia sobre a situação do prédio. Segundo o Ministério Público, o inquérito se baseia em artigos da Constituição Federal que estabelecem como função do Ministério Público a proteção do patrimônio público e social e o dever do Poder Público de preservar bens de valor histórico e cultural para as presentes futuras gerações. Como uma das primeiras providências, o MP determinou que a Prefeitura de Piracicaba fosse oficiada para informar, em um prazo de 30 dias a partir da abertura do inquérito, qual o andamento das tratativas para a reforma do edifício. Caso as irregularidades não sejam corrigidas, pode levar ao ajuizamento de uma ação civil pública ou à criação de um Termo de Ajustam...

Original source: G1 Brazil