STF paralisa medidas ligadas à ampliação da terra indígena em MT e determina audiência de conciliação

Terra Indígena Uirapuru à esq. e rio na Terra Indígena Manoki à dir. em MT Arquivo pessoal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu temporariamente os efeitos administrativos do decreto que ampliou a Terra Indígena (TI) Manoki, em Brasnorte (MT). A decisão liminar, assinada nessa segunda-feira (1º), atende parcialmente a um pedido apresentado por produtores rurais que possuem propriedades dentro da área homologada. O documento determina a suspensão de todas as medidas decorrentes do decreto presidencial até a realização de uma audiência de conciliação entre indígenas, moradores das áreas afetadas e órgãos envolvidos no processo. Apesar da liminar, Dino não anulou a homologação da terra indígena. Segundo o ministro, as situações de posse e propriedade permanecem inalteradas até uma nova deliberação do STF. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MT no WhatsApp Agora no g1 A ação foi apresentada por produtores rurais que questionam a ampliação da área e alegam possuir títulos de propriedade anteriores à Constituição Federal de 1988. Dino destacou que os produtores apresentam títulos registrados neste período e que um eventual redimensionamento da terra indígena deve observar as regras de indenização. Com a decisão, o processo fica temporariamente parado e continuará sendo analisado pelo STF. Homologação foi celebrada por lideranças indígenas Em novembro de 2025, lideranças indígenas de Mato Grosso ouvidas pelo g1 comemoraram a homologação de três novos territórios no estado e destacaram esse resultado como uma conquista de anos de luta por reconhecimento diante de ameaças de morte, desmatamento ilegal e disputas territoriais. Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou quatro Terras Indígenas durante a COP30, em Belém (PA), sendo três em Mato Grosso e uma localizada entre os estados do Pará e Amazonas. Entre elas estava a Terra Indígena Manoki, em Brasnorte, cuja área passou de aproximadamente 46 mil hectares para ce...

Original source: G1 Brazil