Regularização fundiária avança e beneficia famílias com segurança jurídica

A Prefeitura de Monteiro Lobato vem avançando no processo de regularização fundiária no município, garantindo mais segurança jurídica, valorização dos imóveis e dignidade para dezenas de famílias. O trabalho de regularização fundiária ganhou força em Monteiro Lobato a partir de 2020, com investimentos na estruturação técnica dos processos e na formação de uma equipe dedicada exclusivamente à área. Prefeitura de Monteiro Lobato Gustavo Rosa/PMML Embora a legislação federal da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) tenha sido aprovada em 2017, os processos no município passaram a ganhar mais forma e avançar de maneira efetiva a partir de 2022, quando as primeiras regularizações começaram a ser entregues à população. Desde então, o município já realizou a entrega de matrículas em diferentes bairros da cidade, permitindo que moradores passassem a ter oficialmente a documentação de seus imóveis Os processos realizados no município envolvem tanto a Reurb-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social), destinada principalmente a famílias em situação de vulnerabilidade e baixa renda, quanto a Reurb-E (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico), aplicada em outros tipos de ocupação urbana. Prefeitura de Monteiro Lobato Gustavo Rosa/PMML O objetivo é garantir que moradores tenham acesso à documentação oficial dos imóveis, promovendo segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento urbano organizado. Entre os núcleos já regularizados estão: Jardim Iracema – 36 matrículas entregues; Alpes do Buquira (fase 1) – 46 matrículas; Morada do Sol – 26 matrículas; Jardim Alvorada – 32 matrículas. Ao todo, mais de 140 matrículas já foram entregues pela Prefeitura. A entrega mais recente aconteceu no bairro Morada do Sol, onde moradores receberam oficialmente os registros de seus imóveis durante cerimônia promovida pela administração municipal. Regularização garante segurança e valorização dos imóveis Com a matrícula regularizada, os moradores passam a ter o i...

Original source: G1 Brazil