Assessor da Prefeitura de Óbidos é condenado a 5 anos de prisão por injúria racial e violência política contra vereadora
Márcio Belemita foi denunciado por ataques nas redes sociais contra vereadora Clara Barbosa Redes Sociais A Justiça condenou nesta segunda-feira (1º) o assessor comissionado da Prefeitura de Óbidos, Márcio Roberto Franco Soares, conhecido como "Márcio Belemita", pelos crimes de injúria racial e violência política contra a mulher. Os crimes foram praticados contra a vereadora Clara Barbosa (PT) e o caso foi denunciado em dezembro de 2025. Cabe recurso da decisão. Na sentença, o juiz Clemilton Salomão de Oliveira determinou a pena total de cinco anos de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de multa. O magistrado também fixou uma indenização mínima de R$ 20 mil por danos morais em favor da parlamentar e determinou a perda de cargo público ocupado pelo réu, que é ligado ao gabinete do prefeito Jaime Silva. Na decisão, o magistrado concluiu que as publicações feitas pelo acusado em redes sociais ultrapassaram os limites da crítica política e tiveram caráter discriminatório, atingindo a parlamentar em razão de sua condição de mulher e negra. Ataques na internet Segundo a decisão judicial, os ataques ocorreram após Clara Barbosa adotar posições independentes no exercício do mandato, divergindo de interesses da gestão municipal. O magistrado destacou que a vereadora passou a ser alvo de uma sequência de publicações ofensivas que buscavam desqualificá-la pessoalmente e enfraquecer sua atuação política perante a população de Óbidos. A sentença reconhece que as expressões utilizadas pelo acusado possuíam conteúdo racialmente depreciativo e que as mensagens tiveram ampla repercussão na sociedade local. O juiz também entendeu que as ofensas configuraram violência política de gênero, por terem sido direcionadas com o objetivo de constranger e dificultar o exercício do mandato da vereadora. "A liberdade de expressão não pode ser utilizada como instrumento para ataques raciais ou para a humilhação de mulheres que ocupam espaços de poder", ressaltou a Justiç...
Original source: G1 Brazil