Após quase 200 reclamações de vizinhos, Justiça proíbe bar que fica próximo a hospital de realizar eventos com som alto, no PR

Moradores registram poluição sonora gerada por bar a 200 metros de hospitais em Maringá Uma liminar proibiu que um bar de Maringá, no Norte do Paraná, realize eventos com som alto, seja com música ao vivo ou mecânica, até que providenciem licenciamento ambiental e alvarás. Isso porque o local fica em uma região denominada "zona de silêncio", por estar a uma distância de cerca de 200 metros de pelo menos quatro hospitais. Em alguns registros feitos por vizinhos, o som alto é percebido dentro das casas e durante a madrugada. Veja vídeo acima. A decisão judicial foi obtida pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Maringá, e começou a valer a partir de maio. O estabelecimento, chamado The Beach Sports N' Bar, e o sócio-administrador, Luiz Gustavo Gomes Casavechia, foram alvos de uma Ação Civil Pública, após sucessivas reclamações de vizinhos e do descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado anteriormente. No acordo, o bar havia se comprometido a adequar a acústica do local e a não gerar poluição sonora. ✅ Siga o g1 Maringá e Região no WhatsApp A Ação Civil Pública contra o estabelecimento foi instaurada após um abaixo-assinado subscrito por mais de 70 moradores da região. O local também foi autuado em pelo menos oito vezes pela prefeitura por provocar ruídos que ultrapassavam o limite de decibéis permitido pela lei municipal, mesmo após a assinatura do TAC, no dia 15 de março de 2024. Saiba mais abaixo. "A documentação aponta histórico reiterado de poluição sonora, atuação administrativa prolongada, celebração e aparente ineficácia de TAC, embargos, interdição/lacração, autos de infração e, especialmente, ausência atual de licença ambiental vigente e alvará válido para a atividade sonora, conforme documentos atualizados juntados com a emenda", diz a decisão judicial. Bar autuado por gerar poluição sonora fica em "Zona de Silêndio" a pelo menos 200 metros de quatro hospitais em Maringá. MP-PR/Reprodução Com ...

Original source: G1 Brazil