MPPA abre inquérito contra obra do Burger King após destruição de calçada histórica em Belém

Denúncia de destruição de calçamento histórico gera revolta em Belém O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em uma obra de uma loja do Burger King localizada na avenida Nazaré, em Belém, após a destruição de uma calçada feita com pedras históricas. A obra foi embargada na última terça-feira (26) pela Prefeitura de Belém, que notificou e multou em R$ 30 mil o Burger King pela intervenção feita qualquer autorização prévia. Em nota, o Burger King informou que cumprirá a legislação vigente e todas as determinações previstas pelo Departamento Histórico. "Estamos em contato com o órgão e, após o devido alinhamento e autorização, as ações para restabelecer a calçada serão retomadas", disse. O inquérito do MPPA é conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo e é assinado pelo promotor Benedito Wilson Corrêa de Sá. Entre as providências adotadas, a Promotoria notificou o estabelecimento para que preste informações no prazo de 48 horas. Também foi encaminhado ofício à Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), solicitando a instauração de procedimento policial para apuração dos fatos. Além disso, o Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do MPPA (GATI) deverá realizar vistoria técnica para avaliar a extensão do dano e verificar a possibilidade e os meios adequados para a recomposição da calçada. O Ministério Público informou ainda que será expedido ofício à Procuradoria-Geral do Município para verificar se a obra possuía licenciamento. Caso o documento exista, a Promotoria solicitou o envio de cópia integral do procedimento administrativo de licenciamento. Prefeitura multa loja de fast food na avenida Nazaré. Ascom Prefeitura de Belém As pedras históricas retiradas da calçada foram apreendidas pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) e permanecem guardadas no pátio do órgão. A própri...

Original source: G1 Brazil