Estudo aponta que terras públicas no Amazonas são vendidas por preços defasados e especialistas fazem alerta

Imagem de área afetada pelo desmatamento na Amazônia Raphael Alves/AFP/Arquivo O Amazonas enfrenta desafios na gestão de terras públicas. Um estudo sobre leis de regularização fundiária na Amazônia Legal aponta que o estado utiliza tabelas de preços desatualizadas para a venda de terras, o que reduz a arrecadação de recursos públicos. Especialistas alertam que o cenário estimula a prática de grilagem e especulação rural. As informações fazem parte de um relatório técnico publicado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) em parceria com o Observatório de Políticas de Governança de Terras (OPGT). O estudo analisa as regras jurídicas e os aspectos econômicos que orientam a gestão das terras públicas do Amazonas. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp O estudo mostra que o estado possui um dos sistemas mais peculiares da Região Norte: ao mesmo tempo que oferece incentivos financeiros para estimular a regularização fundiária, o principal desafio continua sendo fiscalizar o cumprimento das leis ambientais após a entrega dos títulos de propriedade. O dado mais alarmante trazido pelo levantamento diz respeito à precificação da terra pública. De acordo com o relatório, os valores utilizados pelo governo do Amazonas para alienar suas terras estão congelados há anos. Na falta de uma tabela atualizada, e o estudo tomou como referência os últimos dados oficiais disponíveis, vigentes desde 2011. O resultado dessa estagnação é uma grande diferença frente ao mercado imobiliário rural: Em média, o valor real de mercado de uma terra no Amazonas chega a ser 26 vezes superior ao preço base estipulado pelo governo para fins de regularização fundiária. Em termos percentuais, o preço de mercado opera 96% acima do valor de tabela governamental. Para o doutor em Ciência do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Antônio Norte, essa discrepância faz com que a regularização perca sua função social e passe a produzir efeitos econômicos distorcidos. "A alienação d...

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