Nova picape de Ana Castela tem modificações que podem ser irregulares, dizem especialistas
Ana Castela e sua RAM 3500 com modificações Reprodução / Instagram A cantora Ana Castela divulgou esta semana em suas redes sociais a customização que realizou em sua RAM 3500. A picape passou por uma oficina especializada em Luziânia (GO) e teve alterações na suspensão, conjunto de rodas e pneus, iluminação e adereços estéticos. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Carros no WhatsApp Em uma das postagens, um vídeo mostra a picape circulando em via pública. Algumas dessas alterações são vetadas pela legislação e outras precisam ser legalizadas junto aos órgãos de trânsito e constar no documento. O g1 procurou especialistas para explicar os riscos dessas modificações, o que diz a legislação e quais alterações podem ser legalizadas. Segundo Jefferson Leão Pires, da Poliszezuk Advogados, um veículo modificado dentro de propriedade privada não infringe, a princípio, a legislação. “O problema jurídico surge quando o veículo é colocado em circulação sem atender às exigências legais de segurança, documentação e regularização”, explica. RAM 3500 modificada de Ana Castela apareceu em vídeos circulando em vias públicas Reprodução / Instagram O proprietário não pode fazer ou mandar fazer modificações nas características de fábrica do veículo sem prévia autorização da autoridade competente. Isso está no artigo 98 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB). O advogado explica que existe uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece que as modificações permitidas dependem, conforme o caso, de autorização prévia. Agora no g1 Também é necessária inspeção de segurança veicular, emissão de Certificado de Segurança Veicular, nota fiscal da modificação e posterior anotação no cadastro e no CRLV-e “Portanto, a suspensão modificada, por exemplo, pode ser legalizada, mas não basta instalar o kit e circular. A alteração precisa passar pelo procedimento administrativo e técnico exigido”, diz Pires. O próprio Contran prevê que veículos com suspensão modificada dev...
Original source: G1 Brazil