Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Entenda a diferença
Corpus Christi é feriado? Veja em quais capitais haverá folga O mês de junho costuma ser aguardado por muitos trabalhadores. Além das festas juninas, a primeira semana pode render até quatro dias seguidos de descanso — embora isso não seja garantido para todos. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Envie para o g1 Isso porque o Corpus Christi, celebrado neste ano em 4 de junho, cai em uma quinta-feira e é considerado ponto facultativo nacional. Na prática, estados e municípios podem transformar o Corpus Christi em feriado religioso por meio de regulamentação local, o que abre espaço para a emenda e prolonga o descanso. (veja em quais capitais haverá folga) A diferença impacta diretamente quem pode folgar, trabalhar ou até receber pagamento em dobro. Nas cidades onde Corpus Christi é considerado feriado, a regra geral é a dispensa do trabalho. ⚠️ Ainda assim, atividades essenciais podem funcionar normalmente. Quem for escalado para trabalhar na data tem direitos garantidos, como pagamento em dobro ou folga compensatória. Tapete de Corpus Christi na Catedral do Divino Espírito Santo, em Palmas-TO Otávio Frabetti/Catedral de Palmas O que é ponto facultativo? 🤔 Em dias de ponto facultativo, órgãos públicos podem dispensar os servidores do expediente sem prejuízo da remuneração. A medida costuma ser adotada em datas próximas a feriados e fins de semana, mas depende de decreto ou ato oficial de cada governo. No setor privado, quando a data é considerada ponto facultativo — e não feriado nacional —, as empresas não são obrigadas a liberar os funcionários. Ponto facultativo x feriado: qual a diferença? 🤨 O ponto facultativo não está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ao contrário dos feriados. Pela legislação trabalhista, o trabalho em feriados nacionais e religiosos é, em regra, proibido, salvo exceções previstas em lei. “Art. 70 - Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos d...
Original source: G1 Brazil