Alepa em foco: fique por dentro dos destaques do poder legislativo

Alepa em foco Divulgação Veja abaixo os destaques da semana da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). ✅ Siga o canal g1 Santarém e Região no WhatsApp Pé na estrada Presidente da Alepa, deputado Chicão (União Brasil) Guilherme Thorres O presidente da Alepa, deputado Chicão (União Brasil), consolidou uma das agendas municipalistas mais intensas da semana, interligando demandas do interior paraense a decisões de peso na capital e em Brasília. Além de garantir entregas sociais nas áreas de saúde e educação em municípios como Xinguara e Marapanim, o parlamentar cumpriu articulação estratégica no Congresso Nacional para acompanhar a aprovação do PL 2486/26, que cria a APA do Jamanxim em Novo Progresso. Aprovada na forma do relatório do deputado federal José Priante (MDB), a matéria foi classificada por Chicão como uma vitória do diálogo, assegurando o equilíbrio necessário entre a preservação socioambiental e a segurança jurídica de centenas de famílias de produtores locais. Proteção às mulheres Foi aprovado projeto de Lei que obriga agressores a pagar por tornozeleiras Balthazar Costa A Assembleia Legislativa do Pará aprovou, na manhã desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 341/2026, do Poder Executivo, que obriga agressores de mulheres a pagar pelas tornozeleiras eletrônicas usadas como medida cautelar pelo Judiciário. Segundo a proposta, a medida faz com que o agressor seja o responsável pelos custos do dispositivo. O projeto também regulamenta a responsabilização por danos, inutilização ou extravio dos equipamentos e acessórios. O custeio previsto na proposta independe da ocorrência de avaria, dano, inutilização ou extravio do equipamento, decorrendo, portanto, da disponibilização dos dispositivos de segurança vinculados à proteção da vítima. Patrimônio ambiental Deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) Marcos Barbosa A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) protocolou, nesta terça-feira, 26, na Alepa, moção ao Senado Federal pedindo a rejeição do Pro...

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