Penitenciária no PI com superlotação maior que 50% deve reduzir presos, decide Justiça; governo recorrerá

Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Souza, em Buriti dos Lopes Divulgação/Ccom A Justiça do Piauí determinou a redistribuição dos prisioneiros excedentes da Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Souza, em Buriti dos Lopes. Segundo decisão divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), a unidade apresenta superlotação maior que 50% e deve reduzir a população carcerária de 466 para 307 detentos no prazo de 60 dias. A penitenciária foi inaugurada em 13 de maio de 2025. A decisão determina que a realocação seja gradual e programada e coordenada pela Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (Duap), da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus-PI). ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp Em nota enviada ao g1, a Sejus afirmou que recebeu a determinação judicial com "profunda preocupação" diante da inexistência de vagas disponíveis em outras unidades e do risco operacional que uma "movimentação massiva de presos" pode provocar em todo o sistema prisional. Veja os vídeos que estão em alta no g1 "O Estado do Piauí recorrerá da decisão, apresentando aos órgãos competentes os dados reais do sistema prisional, a inexistência de vagas disponíveis, os riscos da movimentação determinada e o histórico de ampliação de vagas já realizado pela atual gestão", disse a Sejus. Segundo o MPPI, em até 15 dias, a ocupação deve ser reduzida de 466 para 426; em 30 dias, para 386; e, em 45 dias, para 346. Por fim, a população deve chegar a 307 detentos, limite máximo da unidade. O Estado também deve se abster de receber novos detentos na penitenciária, ainda que de forma provisória ou transitória, após atingir o limite máximo de 307 internos. Superlotação maior que 50% A ação foi assinada pelo promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos e teve origem após inspeções realizadas pela Promotoria de Justiça do município, que constataram um quadro de superlotação na unidade. A primeira inspeção ocorreu em 27 de agosto de 2025, quando foi verificado que a peni...

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