Governo anuncia dois meses de subsídio para gasolina; impacto fiscal pode chegar a R$ 6 bilhões

Governo Federal anuncia que vai subsidiar a gasolina importada ou produzida no Brasil O governo federal anunciou que vai subsidiar a gasolina importada ou produzida no Brasil. A medida tem duração de dois meses e busca conter os efeitos da guerra nos preços do petróleo. O custo para os cofres públicos pode chegar a R$ 6 bilhões. O subsídio será pago aos produtores e importadores de gasolina e deve se estender ao diesel. A medida provisória já está em vigor e foi enviada ao Congresso para aprovação. Ela prevê ajuda do governo nos tributos federais: na gasolina: o auxílio deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, não podendo ultrapassar R$ 0,89 - o valor teto dos tributos; no diesel: o subsídio deve ser de R$ 0,35. O impacto nas finanças públicas vai de R$ 2,7 bilhões a R$ 3 bilhões por mês - somando gasolina e diesel. O Tesouro Nacional calcula que, com essas novas ações para conter a alta dos combustíveis, a guerra está custando cerca de R$ 13 bilhões aos cofres públicos. As medidas foram anunciadas um dia depois de a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que está tratando de um aumento no preço da gasolina. A equipe econômica afirmou que os custos das medidas devem ser compensados pelo aumento da arrecadação de dividendos, royalties e participação do petróleo no mercado internacional. Mesmo assim, o governo admite um corte de gastos públicos a ser avaliado no fim de maio. “A premissa da neutralidade fiscal, a premissa da cautela de sempre as medidas serem feitas por um período de tempo curto para que elas possam ser reavaliadas aqui por nós, levadas ao presidente, seus efeitos, seus impactos e suas eventuais reavaliações”, diz Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento. Governo anuncia dois meses de subsídio para gasolina; impacto fiscal pode chegar a R$ 6 bilhões Jornal Nacional/ Reprodução Economistas indicaram os riscos das medidas para as contas públicas e para o consumidor. “Essas medidas podem, sim, ser completamente superadas e, ...

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