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Estudantes que fizeram 'ranking sexual' de colegas no RS vão cumprir medidas socioeducativas

BR · · G1 Brazil

Polícia indicia 8 estudantes do IFSul por cyberbullying em Pelotas A Justiça do Rio Grande do Sul homologou, na quarta-feira (27), a remissão combinada com medidas socioeducativas propostas pelo Ministério Público (MP-RS) a oito adolescentes do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), Campus Pelotas, apontados como responsáveis por criar e divulgar uma lista com termos ofensivos e de cunho sexual contra cerca de 29 alunas e um aluno da instituição. O material, que teria sido compartilhado em um grupo de rede social e por aplicativos de mensagens, continha um "ranking" com imagens não autorizadas, classificações ofensivas e comentários depreciativos 📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp 🔎 Remissão é um instrumento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que permite ao Ministério Público evitar o prosseguimento de um processo judicial, desde que o adolescente assuma o compromisso de cumprir medidas socioeducativas, com foco na responsabilização e na orientação. A decisão foi proferida pelo Juizado Regional da Infância e Juventude. Segundo o MP-RS, os adolescentes, que têm entre 15 e 16 anos, já iniciaram o seu cumprimento. As medidas incluem curso voltado à responsabilidade digital, gênero e convivência ética no ensino médio, a prestação de serviços à comunidade e a retratação formal por meio da Promotoria de Justiça. Após a conclusão do inquérito da Polícia Civil, os adolescentes envolvidos foram ouvidos na Promotoria de Justiça de Pelotas, acompanhados de seus responsáveis e advogados. O MP-RS ajustou a remissão cumulada com medidas socioeducativas com os adolescentes, seus responsáveis legais e representantes jurídicos. Também foram promovidas ações de caráter preventivo, com base nas diretrizes do ECA Digital, voltadas à promoção do uso responsável das tecnologias e ao fortalecimento de um ambiente escolar seguro e respeitoso. A reportagem buscou uma posição do IFSul, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto...