Global·NewlyNewsBR

Gestão rural inclui medidas de prevenção trabalhista na cafeicultura

BR · · G1 Brazil

Produtores devem estar atentos a situações que podem resultar em infrações trabalhistas durante o período da safra Crédito: Divulgação. Fiscalizações trabalhistas, organização das equipes e respeito no ambiente profissional passaram a ocupar espaço cada vez maior na preparação das propriedades rurais para a safra cafeeira. Entre as orientações direcionadas aos produtores estão medidas relacionadas à convivência no campo, prevenção de irregularidades e cumprimento das normas aplicadas ao trabalho rural, detalhadas na publicação “Práticas Trabalhistas na Cafeicultura”. A cartilha foi elaborada pelo Sistema OCEMG e pela FAEMG/SENAR. O conteúdo engloba procedimentos voltados à condução das relações profissionais no ambiente rural e aborda situações que podem resultar em infrações trabalhistas durante o período da safra. Ambiente profissional Entre os pontos destacados estão medidas relacionadas à preservação de um ambiente de trabalho respeitoso no campo, sem constrangimentos, humilhações ou práticas abusivas contra os safristas. O guia também trata de situações relacionadas ao assédio moral e sexual, com orientações voltadas à convivência adequada entre empregadores, gestores e equipes de trabalho no campo. Outra prática considerada irregular é a retenção de documentos pessoais dos trabalhadores, como carteira de identidade, CPF ou carteira de trabalho. Fiscalização e irregularidades A publicação apresenta ainda os principais aspectos observados durante fiscalizações trabalhistas realizadas nas fazendas. Entre as situações apontadas estão jornadas exaustivas, trabalho forçado, restrição de liberdade, condições degradantes e imposição de atividades mediante ameaça, fraude ou constrangimento. O material alerta para mecanismos que possam provocar endividamento contínuo dos trabalhadores, como compras “fiadas”, descontos irregulares ou outras formas de servidão por dívida associadas à limitação da liberdade do empregado. Também são consideradas infrações, situações rel...