Obra do Burger King multada em R$ 30 mil operava sem alvará em Belém
Rede de lanchonetes destrói calçada tombada pelo patrimônio histórico, em Belém A Prefeitura de Belém informou que a loja de fast food multada em R$ 30 mil, por destruir uma calçada histórica na avenida Nazaré, operava sem alvará para realizar a obra, além de acumular uma série de irregularidades ambientais e urbanísticas. O local teve a intervenção embargada nesta terça-feira (26), após concretar com cimento parte da calçada feita com pedras de lioz, material raro e protegido por lei. As pedras de lioz são tombadas nas esferas municipal e estadual e fazem parte do conjunto histórico da cidade - veja mais abaixo. Segundo a fiscalização municipal, a obra foi realizada sem qualquer autorização prévia e em desacordo com a legislação patrimonial vigente. Em nota, o Burger King informou que cumprirá a legislação vigente e todas as determinações previstas pelo Departamento Histórico. "Estamos em contato com o órgão e, após o devido alinhamento e autorização, as ações para restabelecer a calçada serão retomadas", disse. Já quanto às irregularidades ambientais e urbanísticas, a empresa afirmou que "está em contato com as autoridades competentes e seguirá todas as orientações e próximos passos definidos pelos órgãos responsáveis". ✅ Siga o canal do g1 Pará no WhatsApp O estabelecimento terá prazo de 24 horas para apresentar as licenças necessárias e será obrigado a restaurar a calçada à forma original. As pedras históricas retiradas da calçada foram apreendidas pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) e permanecem guardadas no pátio do órgão. A própria empresa deverá realizar o recolhimento e a reinstalação do material, sob supervisão técnica da prefeitura. Prefeitura multa loja de fast food na avenida Nazaré. Ascom Prefeitura de Belém Além da destruição da calçada histórica, a fiscalização identificou que a unidade funcionava com alvará vencido e sem licenciamento hidrossanitário da rede de drenagem e esgoto. De acordo com o secretário adjunto...
Original source: G1 Brazil