MPF recomenda que Prefeitura de Belém revise mudanças em comitê de riscos e desastres

Via do Curió-Utinga alagada em Belém durante forte chuva do dia 2 de fevereiro de 2026 g1 Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Belém que revise, no prazo de 30 dias, as alterações na composição do Comitê Gestor de Riscos e Desastres (CGRD). A medida ocorre após a aprovação, no dia 20 de maio, de um projeto de lei que reestruturou o colegiado. As alterações aprovadas pela Câmara de Belém revogou a Lei nº 10.087/2024 e promoveu uma reestruturação no comitê. O MPF pede a reinclusão imediata de instituições de pesquisa científica, como a Universidade Federal do Pará (Ufpa) e o Serviço Geológico do Brasil, além de representantes da sociedade civil organizada. ✅ Clique e siga o canal do g1 PA no WhatsApp A prefeitura tem prazo de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação, para informar se acata a medida. O g1 solicitou um posicionamento à Prefeitura de Belém e aguarda retorno. O que mudou no comitê? Segundo o MPF, o novo texto excluiu instituições consideradas fundamentais para a produção de conhecimento na Amazônia, como: Universidade Federal do Pará (Ufpa) Universidade do Estado do Pará (Uepa) Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Também foram retiradas entidades profissionais, como o Crea-PA e o CAU-PA, além de secretarias municipais estratégicas, como: Secretaria de Urbanismo (Seurb) Secretaria de Saneamento (Sesan) Secretaria de Habitação (Sehab) Na recomendação, assinada na últiam sexta-feira (22) pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Flores Machado, e pela procuradora da República Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante, o MPF afirma que a mudança representa um “nítido retrocesso jurídico e democrático”. Risco climático O MPF aponta que a alteração na composição do comitê ocorre em um momento crítico. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indicam a intensificação do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026. Famílias contab...

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