Justiça manda paralisar obras de condomínio na Serra do Elefante, mas máquinas e trabalhadores continuam atuando

Justiça manda parar obra na Serra do Elefante A Justiça determinou a paralisação imediata das obras do Condomínio Ecológico Serra do Elefante, em Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mas máquinas e trabalhadores continuam atuando no local. A decisão, assinada em 5 de maio, estabeleceu multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. No entanto, a TV Globo flagrou, na semana seguinte, funcionários do loteamento chegando com equipamentos e máquinas ligadas. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Minas no WhatsApp O terreno está isolado por tapumes altos, mas moradores tentam acompanhar o que acontece por pequenas frestas. "Me entristece muito ver a degradação da natureza, como está sendo feito. É muito triste, é revoltante", disse a aposentada Gorete Alves Moreira. Entenda Em 2024, a Prefeitura de Mateus Leme concedeu uma licença para a Construtora Dez Empreendimentos abrir o condomínio, com 168 lotes. A Associação dos Amigos da Serra do Elefante aponta uma série de irregularidades. "Toda a área de amortecimento é considerada pela lei federal de unidades de conservação como área rural. E área rural não pode ter parcelamentos inferiores a dois hectares, 20 mil metros quadrados. Aqui são 360 metros, 500 metros cada lote, cada unidade", disse o advogado da associação, Fernando Gonçalves Rodrigues. Além disso, segundo ele, o tipo de empreendimento exigiria um licenciamento trifásico, o que não ocorreu. "Aqui é um bioma muito específico de Mata Atlântica com transição para Cerrado, com diversas nascentes. E isso aí implicaria em um tipo de licenciamento, se é que ele seja possível, um licenciamento integral. Essa licença não existe. Foi dada uma licença simplificada pelo município", afirmou. Fiscalização do Ministério Público O Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fiscalizou as obras e registrou, em diferentes autos de infração, problemas como limpeza sem cadastro no órgão ambiental, impedimento d...

Original source: G1 Brazil