MP investiga suposta contratação de professores temporários para vagas de concursados em Piracicaba

Imagem aérea do prédio do Paço Municipal de Piracicaba Prefeitura de Piracicaba O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito para apurar possíveis irregularidades e improbidade administrativa na processo de convocação de professores aprovados em concurso público de Piracicaba (SP). A investigação vai esclarecer se a prefeitura contratou profissionais temporários para ocupar vagas permanentes, em vez de nomear os candidatos que já haviam sido aprovados no processo seletivo oficial. O g1 teve acesso, nesta quarta-feira (13), ao inquérito instaurado em 28 de abril. Ele originou-se de manifestações de candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2024 para o cargo de Professor de Ensino Fundamental. 📲 Siga o g1 Piracicaba no Instagram Segundo o MP, documentos indicam que vagas permanentes — abertas por aposentadorias e exonerações — estão sendo ocupadas por professores contratados temporariamente via processo seletivo simplificado, em vez de serem preenchidas pelos concursados. Apesar da prefeitura ter informado à investigação que convocou candidatos aprovados, os registros mostram que as contratações temporárias ocorreram no mesmo período em que havia vagas efetivas disponíveis. O g1 entrou em contato com a Prefeitura, que não se manifestou sobre o inquérito até a última atualização desta reportagem. O texto será atualizado após o posicionamento. Possíveis irregularidades O inquérito aponta que os temporários exercem funções típicas de cargos efetivos e que a prática tem caráter estrutural, sendo usada de forma recorrente, não apenas em situações emergenciais e de forma exepcional. Para o Ministério Público, isso pode configurar irregularidades como: Desvio de finalidade: uso de contratações temporárias para suprir vagas permanentes, decorrentes de aposentadorias e exonerações; Preterição de candidatos: possível violação do direito dos aprovados no concurso vigente; Contratação não excepcional: uso reiterado e estrutural da contratação ...

Original source: G1 Brazil