Vereadores aprovam auxílio de R$ 2 mil a famílias atingidas por enxurradas em Rio Branco
Moradores falam perda de bens durante enxurrada em Rio Branco Os vereadores de Rio Branco aprovaram, por unanimidade, um Projeto de Lei Complementar (PLC) que prevê o pagamento de R$ 2 mil a famílias cujas casas foram atingidas por enxurradas na capital, em votação nessa terça-feira (12),. O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Alysson Bestene (PP). O texto, de autoria do executivo municipal, institui o Benefício Emergencial Municipal (BEM), e prevê o pagamento em parcela única por imóvel, totalizando investimento de R$ 2 milhões, garantidos pela gestão municipal através de crédito adicional extraordinário. Ou seja, mil famílias estão previstas para serem contempladas. 📲 Participe do canal do g1 AC no WhatsApp A legislação aprovada também detalha os critérios para recebimento do benefício. O BEM será destinado às famílias que estão cadastradas em programas sociais, como o Cadastro Único (CadÚnico), e que foram atingidas pela enxurrada. Quanto à seleção, o PCL diz que devem ter preferência no benefício famílias que tenham idosos, pessoa com deficiência (PCDs) ou alguém incapacitado de trabalhar. Também podem receber o auxílio famílias que atendam os seguintes requisitos: Ser proprietário ou possuidor do imóvel urbano atingido pela enxurrada, com a devida comprovação; Ter renda bruta familiar de até três salários mínimos mensais; Cadastro junto ao órgão gestor responsável pela assistência social em Rio Branco e Avaliação socioeconômica e manifestação simplificada conclusiva expedidas pela Sasdh. A secretaria também vai fazer a identificação dos imóveis afetados e acompanhamento dos beneficiários. LEIA TAMBÉM: Após enxurrada, prefeitura decreta situação de emergência e propõe auxílio de R$ 2 mil para famílias atingidas Governo federal reconhece emergência em seis municípios afetados por cheias no AC Acre decreta situação de emergência em seis municípios devido às cheias de rios Projeto que prevê o pagamento de R$ 2 mil por família, por imóvel atingido por ...
Original source: G1 Brazil