MPF pede suspensão de licença de exploração de petróleo na Foz do Amazonas após vazamento
Petrobras paralisa perfuração da Foz do Amazonas após vazamento O Ministério Público Federal (MPF) acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar suspender a licença ambiental que permite à Petrobras perfurar o bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. O pedido foi feito nesta terça-feira (12) e ocorre após a Justiça Federal no Amapá ter mantido a autorização mesmo diante do vazamento de mais de 18 mil litros de fluido sintético registrado no início do ano. O g1 entrou em contato com a Petrobras, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. Baixe o app do g1 para ver notícias do AP em tempo real e de graça Principais pontos do recurso Falhas técnicas: o MPF aponta inconsistências no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e alerta para riscos não considerados, como o afundamento do óleo e impactos sobre os recifes de corais da Amazônia; Planos de emergência: segundo o órgão, há fragilidades nos protocolos de resposta a acidentes; Crise climática: o licenciamento teria ignorado a necessidade de avaliar emissões de gases de efeito estufa nas fases de exploração; Comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas e outras populações não foram consultadas, em descumprimento à Convenção nº 169 da OIT. LEIA MAIS: Petrobras paralisa perfuração da Foz do Amazonas após vazamento de fluido Petrobras confirma retomada de perfuração na costa do AP após vazamento de fluido Impactos ambientais e sociais O MPF sustenta que os estudos atuais são insuficientes para prever cenários reais de dispersão de óleo e que ecossistemas sensíveis podem ser atingidos. Além disso, alerta para os efeitos da logística da exploração — como tráfego de aeronaves e embarcações — sobre a pesca artesanal e o extrativismo de comunidades locais. O que pede o MPF Suspensão imediata da licença ambiental concedida à Petrobras; Nova modelagem hidrodinâmica e de dispersão de óleo, feita por entidade independente; Revisão do licenciamento com cálculo atualizado das emissões...
Original source: G1 Brazil